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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 17:04
Rejeitado recurso de professora que acusava universidade de plagiar dissertação sobre vampiros
Além de pedir o fim do programa da Faculdade de Letras, a recorrente pretendia ser indenizada em R$ 100 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 14:18
PF aponta pagamentos irregulares da chapa Dilma-Temer a gráficas na campanha eleitoral de 2014
Polícia Federal fez operação de busca em dezembro nas gráficas investigadas; segundo relatório, dinheiro declarado na campanha foi desviado para terceiros.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:55
Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral
De acordo com o relator, cautelas simples, como a entrega de óculos de proteção e a obrigação de seu uso, poderiam ter evitado a lesão no olho do empregado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 16:44
Aplicação do artigo 544, § 4º, I, do CPC/73 e Súmula nº 182/STJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 16:02
Recurso de Revista. Horas Extraordinárias. Previsão em Norma Coletiva
Horas In Itinere. Forma de Pagamento.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:04
Enfermeira com lesões dermatológicas graves por exposição a bactérias será indenizada por hospital
A decisão baseou-se em parecer médico no sentido de que a atividade sujeitava a enfermeira, com frequência, às bactérias hospitalares, mesmo com a utilização de EPIs.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2016 - 14:54
Processual Civil. Tributário. Ausência de Omissão
Ação de Execução Fiscal. Recurso Repetitivo.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 17:11
Dilma Rousseff descarta depor na comissão do impeachment e cogita se defender em plenário
O ex-ministro José Eduardo Cardozo fará a defesa da presidente no Senado na reunião prevista para esta quarta-feira.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 14:53
TST considera válida redução do intervalo de descanso dos empregados da Chocolates Garoto
De acordo com os ministros, a prorrogação não caracterizou serviço extraordinário a ponto de impedir a diminuição do período de descanso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:32
Habeas Corpus. Roubo Majorado. Corrupção de Menor
Concurso de Agentes. Prisão Preventiva.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 15:23
Motorista recupera gratificação suspensa pela ECT após cessão à Presidência da República
A empresa suprimiu a gratificação recebida por mais de dez anos pelo fato do empregado ter uma de maior valor na Presidência.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 11:21
Conselho Federal da OAB requer ao Superior Tribunal de Justiça o cancelamento da Súmula 115
De acordo com a petição da OAB, o referido enunciado está em desacordo como Novo CPC - especificamente, os artigos 76 e 932, parágrafo único.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 15:19
Empresa indenizará auxiliar ameaçada por colegas por reclamar de filmes exibidos em transporte
Ela se demitiu após receber ameaças de agressão, mas comprovou na Justiça que o fim do contrato decorreu de falta grave do empregador, que a expôs a risco por não adotar medidas de segurança diante do conflito.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 17:18
Ex-ministro José Dirceu recorre de decisão que negou a ele perdão de pena no mensalão
Ministro do STF rejeitou indulto para aguardar decisão sobre a Lava Jato. Petista diz não ter sido condenado na Lava Jato e portanto não é culpado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:28
Crime contra a vida. Suposto homicídio qualificado e crime conexo de ocultação de cadáver
Motivo torpe e meio cruel
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:43
Manobrista acidentado ao voltar de estacionamento remoto não receberá indenização
Para o relator, a existência de acidente de trabalho não é causa, por si só, de responsabilização civil/trabalhista da empresa
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:31
Superior Tribunal de Justiça regulamenta intimação eletrônica de órgãos públicos
Sem caráter obrigatório, o novo sistema de intimações eletrônicas – atualmente em fase de homologação – funcionará por meio de convênios firmados entre o STJ e os órgãos interessados ou mediante cadastramento dos interessados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:51
Processo Civil. Ação Rescisória. Terceiro pedido de Tutela Antecipada
Artigo 489 do CPC. Requisitos do Artigo 273 do CPC não atendidos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 14:33
Comissionista. Horas Extras. Norma coletiva. Previsão mais favorável
Agravo de instrumento. Recurso de Revista. Súmula nº 340 do TST
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 11:21
Banco do Brasil não terá de ressarcir cofres públicos por pagamento a “fantasmas”
O STJ rejeitou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte e manteve decisão da Justiça local que isentou o Banco do Brasil e um de seus gerentes de qualquer responsabilidade pelo pagamento de verbas a servidores públicos estaduais “fantasmas”
